PALAVRA-CHAVE BUSCADA
34 resultados encontradosTipo de Documento
ITENS DO OBSERVATÓRIO
A busca pela efetividade do direito à educação: análise da atuação de uma Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do interior paulista
- 2010
- CEDOC
- Texto
O presente artigo analisa como o Ministério Público atuou para efetivar o direito à educação. Para tanto, analisou-se a atuação da Promotoria da Justiça da Infância e Juventude do município de Ribeirão Preto. Destaca-se a atuação crescente da Promotoria estudada nos últimos anos, envolvendo diferentes solicitações, desde a requisição do acesso e permanência
Ação contra escola opõe promotorias
- 27/11/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
do processo no início deste mês, divulgou ontem nota à comunidade escolar negando a veracidade do conteúdo mensagem, uma vez que a ação ainda está em tramitação na Justiça. À noite, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que protocolou pedido de suspensão do processo perante a Vara de Infância e Juventude de BH, uma vez que a Promotoria de Justiça
Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador
- 2010
- CEDOC
- Texto
Essa dissertação analisa o papel do Ministério Público (MP) como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à educação na atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, entre 2002 e 2008. Busca-se entender quais os limites e as possibilidades do órgão, tendo
Promotoria pedirá internação de jovem que agrediu professora
- 22/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério Público pedirá à Justiça a internação do aluno de 15 anos que agrediu a professora Marcia Friggi num colégio municipal de Indaial (SC), a 170 quilômetros de Florianópolis. A promotora da Infância e da Juventude Patrícia Dagostin Tramontin declarou que a medida mais rigorosa é uma resposta à reincidência do adolescente. O jovem já foi condenado
Promotoria exige matrícula de crianças em até 10 dias em SP
- 04/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
pela Folha mostrar que cerca de 14 mil crianças estão na fila por uma matrícula no 1º ano do ensino fundamental. AdChoices ADVERTISING Além do MP, o Núcleo Especializado da Infância e Juventude, da Defensoria Pública do Estado, também abriu um procedimento administrativo para apurar o déficit de vagas na cidade. Segundo o defensor Daniel Secco, as secretarias serão
Justiça nega pedido do MP-PR para retorno do ensino integral para crianças com quatro anos em Londrina
- 15/08/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
com a Secretaria Municipal de Educação. Por isso, o MP-PR entrou com o pedido na Justiça. A juíza da Vara da Infância e Juventude Camila Teresa Cardoso considerou que o ensino integral seria o ideal para o desenvolvimento e educação das crianças na primeira infância. No entanto "não há imposição legal de oferta de vaga para permanência da criança na creche em período
Justiça de SP aceita nova denúncia por ameaça e extorsão contra adolescente que matou professora; internação pode durar 45 dias
- 31/03/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
de avaliação psiquiátrica. "Trata-se de fato extrema e concretamente grave, praticado mediante violência real contra diversas pessoas, e de indiscutível repercussão social", justificou a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude. O Ministério Público ainda pontuou que "a conduta do adolescente colocou em risco toda a coletividade de alunos e funcionários
Justiça proíbe redução de professores mediadores em escolas públicas estaduais
- 07/04/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
O juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Presidente Prudente, José Wagner Parrão Molina, concedeu uma liminar que determina ao Estado a manutenção da figura do professor mediador escolar comunitário, no ano letivo de 2017, nos moldes da Resolução SE nº 19, de 12 de fevereiro de 2010, em 14 escolas públicas estaduais instaladas em nove cidades
Responsabilizar estudantes por danos nas escolas é um caminho?
- 07/06/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
seis estudantes foram liberados por determinação da Vara da Infância e Juventude. O Ministério Público, no entanto, informou que irá recorrer da decisão da Justiça. A Promotoria da Infância e Juventude pedirá a internação dos dez estudantes envolvidos na ameaça e vandalismo. Para refletir sobre o caso em São Paulo e sua condução, CartaCapital levou algumas
Creches com obras paralisadas há mais de 10 anos são vistoriadas pelo MP
- 14/06/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
estão sob responsabilidade do Ministério Público Federal, por envolver recursos federais. Nesses casos, cabe ao MPF apurar a ocorrência de improbidade. Sobre a obra de Centenário, a Promotoria de Justiça de Itacajá instaurou procedimento para acompanhar a situação das escolas da rede pública para pegar informações e adotar as providências necessárias. A Justiça
MP instaura inquérito para garantir cumprimento de planos de educação em Campos, no RJ
- 29/05/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, instaurou inquérito civil para verificar as providências que vêm sendo tomadas pelo município para garantir o cumprimento da meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano
Maioria das crianças e adolescentes acolhidas no estado do Rio são meninos, aponta censo do MP
- 23/09/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
"impossibilitado de cuidar por motivo de doença" passou a figurar entre as dez primeiras razões alegadas para o abandono. Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do MPRJ, Rodrigo Medina, principalmente por responsáveis terem formas graves da Covid-19 ou familiares terem se desestruturado por conta da doença
Escola de aluno que sofreu críticas ao propor tema LGBT terá projeto para discutir diversidade no contexto educacional
- 23/06/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério Público (MP) de Campinas (SP) decidiu montar um grupo para criar um projeto que vai abordar, na Escola Estadual Aníbal de Freitas, a diversidade no contexto educacional. A proposta da Promotoria de Infância e Juventude é reunir a comunidade escolar e outros órgãos da sociedade para debater o tema "com o devido planejamento". A escola estadual
Sinais de alerta precederam ataque em escola estadual em São Paulo; veja cronologia
- 01/04/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
na internet e brigas na escola. Confira o passo a passo. Boletim de ocorrência Exatamente um mês antes do ataque, a Promotoria de Justiça de Taboão da Serra recebe um ofício relatando o comportamento do aluno, que estudava então na . No dia 28 de fevereiro, uma funcionária da escola de Taboão da Serra faz um boletim de ocorrência relatando comportamento suspeito
Vereadores aprovam programa para implantar ações de não-violência nas escolas municipais de Uberaba
- 24/11/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
, destacando, ainda, a parceria também com a Promotoria da Infância e Juventude. Miralda Lavor contou que conseguiram desenvolver um projeto piloto, o qual teve um êxito muito significativo. De acordo com ela, em conversa com integrantes da Educação, defendeu que a proposta seja transformada em política pública, para que exista realmente a cultura da prática
MP vai apurar se site do governo de SP enviou dados de alunos à publicidade
- 23/08/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
de proteção de dados. A investigação, divulgada hoje, foi determinada em 17 de agosto por Sandra Lucia Garcia Massud, da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude. Ela quer saber se a pasta da Educação infringiu a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) ao violar a privacidade dos estudantes. A suspeita foi levantada pela ONG HRW (Human Rights Watch). A ONG diz
MPRJ assina Termo de Cooperação para prevenir violência em escolas públicas de Macaé
- 13/04/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé, assinou, no último dia 5 de abril, um Termo de Cooperação Técnico-Institucional com outros órgãos públicos visando a segurança nas escolas da rede pública de ensino. O objetivo da parceria entre a Prefeitura, polícias
Todas as unidades socioeducativas do Rio tem denúncias sobre violações de direitos, afirma promotora
- 07/07/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
– foram afastados depois que adolescentes denunciaram terem sofrido assédio e abuso sexual no centro de socioeducação. Em entrevista ao G1, a promotora Janaína Pagan, titular da Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional, afirmou que o Ministério Público tem notícias de casos envolvendo violações de direitos em todas as unidades no Município do Rio
Brasil é campeão em atos violentos de alunos contra professores
- 23/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
e a Promotoria avaliarão o procedimento com relação ao aluno. “Após a ocorrência, a família do aluno e o Conselho Tutelar foram acionados até o Ceja. Devido ao tipo de agressão, o caso seguiu para a Promotoria da Justiça da Infância e da Adolescência”. Referência A presidente-executiva da organização Todos Pela Educação, Priscila Cruz, acredita que o primeiro passo
Ataque a escolas: 'Internet não é terra sem lei', diz promotor sobre ação
- 19/04/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
trazendo intranquilidade ao ambiente escolar e familiar Diego Barbieiro, coordenador do Cyber Gaeco do MP-SC Combate à violência nas escolas As investigações começaram após o ataque a uma creche de Blumenau (SC). O objetivo da força-tarefa é cumprir ordens judiciais da Vara da Infância e Juventude da cidade catarinense. A Operação "Escola Segura" conta com o apoio